TRABALHO SOBRE ABORTO
ADMEP - Assembleia de Deus
Ministério Estudando a Palavra
Lição 3: Natalidade, Aborto
e Reprodução Assistida
Dia 28/07/13
Trabalho Sobre Aborto.
Aluno: Luiz Afonso
A Bíblia não trata especificamente
sobre a questão do aborto. No entanto, há inúmeros ensinamentos nas Escrituras
que deixam muitíssimo clara qual é a visão de Deus sobre o aborto. Jeremias 1:5
nos diz que Deus nos conhece antes de nos formar no útero. Êxodo 21:22-25 dá a
mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um
bebê no útero. Isto indica claramente que Deus considera um bebê no útero como
um ser humano tanto quanto um adulto. Para o cristão, o aborto não é uma
questão sobre a qual a mulher tem o direito de escolher. É uma questão de vida
ou morte de um ser humano feito à imagem de Deus (Gênesis 1:26-27; 9:6).
O primeiro argumento que sempre
surge contra a opinião cristã sobre o aborto é: “E no caso de estupro e/ou
incesto?”. Por mais horrível que fosse ficar grávida como resultado de um
estupro e/ou incesto, isto torna o assassinato de um bebê a resposta? Dois
erros não fazem um acerto. A criança resultante de estupro/incesto pode ser
dada para adoção por uma família amável incapaz de ter filhos por conta própria
– ou a criança pode ser criada pela mãe. Mais uma vez, o bebê não deve ser
punido pelos atos malignos do seu pai.
Com a Lei n.º 6/84, e a partir desse
ano, o aborto foi despenalizado em Portugal. Significa que a mulher pode
abortar legalmente se preencher os requisitos exarados na Lei e no Código Penal
sem sofrer qualquer punição. Entretanto, desde essa data, o artigo 142.º do
Código Penal que se refere à interrupção voluntária da gravidez, tem vindo a
sofrer várias alterações.
Atualmente, e de acordo com a última
alteração introduzida pela Lei 90/97, de 30.07, a interrupção voluntária da
gravidez não é punida nos seguintes casos:
a) Por motivo terapêutico, ou seja,
quando constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e
irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher
grávida, e ainda,
b) Se essa interrupção se mostrar
indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo
ou para a saúde física, psíquica da mulher grávida e for realizada nas
primeiras 12 semanas de gravidez.
Feto com 18 semanas
(16 semanas
após a concepção)
c) Pelo motivo eugênico ou seja, se
houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma
incurável, de grave doença ou malformação congênita e for realizada nas
primeiras 24 semanas de gravidez, excetuando-se as situações de fetos inviáveis,
caso em que a interrupção pode ser praticada a todo o tempo, e finalmente;
d) Pelo motivo criminológico, ou
seja, quando a gravidez tenha resultado de violação ou crime contra a autodeterminação
sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.
A legislação portuguesa, portanto,
não permite o caso do aborto para efeitos de planeamento familiar, o qual se
for realizado, constitui um crime punido com prisão até 3 anos para a mulher e
para quem a fizer abortar.
No dia 28 de Junho de 1998
realizou-se em Portugal um referendo que visava a despenalização absoluta do
aborto até às 10 semanas. A pergunta era a seguinte: Concorda com a
despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção
da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?
Embora tenha havido cerca de 55% de abstenção, 51% dos portugueses que votaram
responderam «não» e 49% «sim», tendo em consequência sido abandonada a intenção
legislativa de despenalizar o aborto até às 10 semanas de vida do feto.
Deus criou o homem e a mulher,
abençoou-os e disse-lhes: "Frutificai e multiplicai-vos, enchei a terra e
sujeitai-a". E viu Deus tudo quanto tinha criado, e eis que era muito bom»
(Gn 1:28, 31). Verificamos desde logo que a reprodução era um dos propósitos da
criação do homem por Deus. Por outro lado, não lemos em passagem alguma que o
homem tenha o direito de matar o seu semelhante - aliás, um mandamento é «não
matarás» (Êxodo 20.13, Rom.13:9).
Ora, a criança que está no ventre da
mãe é um ser com identidade própria. Sabia que o primeiro órgão a ser formado
no feto é o coração? E que o coração começa a bater 21 dias após a concepção?
Neste sentido, quem aborta está a assassinar um ser humano criado por Deus.
A VIDA: DIREITO INVIOLÁVEL
Quem tem poder para tirar a vida? É
porventura o homem quem pode decidir o futuro de um outro seu semelhante quanto
ao momento da sua morte? Lemos em 1.ª Samuel 2:6 que a autoridade para decidir
o momento da morte de alguém pertence exclusivamente a Deus: «O Senhor é que
tira a vida e a dá: faz descer à terra e faz tornar a subir dela».
Lemos por outro lado no Salmo 139:13
que é o Senhor Quem opera a formação de um ser vivo, e que o faz mover no ventre
de sua mãe: «Pois Tu formaste o meu interior; Tu entreteceste-me no ventre da
minha mãe».
Neste verso, a proteção e a
possessão de Deus e o Seu poder criativo são extensivos à vida pré-natal. Este
ensino torna impossível considerar o embrião ou feto como «simples pedaço de
tecido». O mínimo que alguém pode dizer é que no momento da concepção já existe
um ser humano em potencial (melhor, um ser humano com potencial), o qual é
sagrado e de valor, à vista de Deus, evidenciado pelo Seu envolvimento pessoal.
A Bíblia reiteradamente condena a
matança de um inocente e alega que Deus tem um particular cuidado pelos fracos
e oprimidos. “Maldito aquele que receber peita para matar uma pessoa inocente”
(Deuteronômio 27:25); “O Senhor detesta...
Mãos que derramam sangue inocente” (Provérbios 6:16- 17); “Abre a tua
boca a favor do mudo, a favor do direito de todos os desamparados” (Provérbios
31: 8); “Fazei justiça ao pobre e ao órfão; procedei retamente com o aflito e
desamparado” (Salmo 82:3). (Como a grávida em dilemas e o seu bebé): “Levai as
cargas uns dos outros, e assim cumprireis a Lei de Cristo” (Gálatas 6:2); “A
religião pura e imaculada diante de nosso Deus e Pai é esta: visitar os órfãos
e as viúvas nas suas aflições e guardar-se isento da corrupção do mundo.”
(Tiago 1:27): “Quem, pois, tiver bens do mundo, e, vendo o seu irmão
necessitado, lhe fechar o seu coração, como permanece nele o amor de
Deus?” (I João 3: 17); “Porque somos
feitura sua, criados em Cristo Jesus para as boas obras, as quais Deus antes
preparou para que andássemos nelas.” (Efésios 2: 10). O Profeta Isaías diz:
“Aniquilará a morte para sempre, e assim enxugará o Senhor Deus as lágrimas de
todos os rostos”. (25:8) O apóstolo Paulo, na sua 1ª Carta aos Coríntios
escreve: “Tragada foi a morte ... Onde está ó morte a tua vitória? ...
Graças a Deus que nos dá a vitória
por nosso Senhor Jesus Cristo.” (15:54-57). A Bíblia ensina claramente que o
aborto é errado, pois todo o ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus
(Génesis 1:27 e Tiago 3:9). Tem, por isso, uma dignidade inigualável, sendo
cada um de nós único e irrepetível. Ora o feto não é uma massa informe e
gelatinosa, ou uma mera protuberância no ventre da mãe, que pode ser extraído
como se dum tumor, quisto ou dente se tratasse, ou mesmo um ser humano “em
potencial”. O feto é um ser, e ser humano. A vida humana começa com a
concepção, quando o óvulo é fertilizado pela penetração do esperma. Os vinte e
três pares de cromossomas ficam então completos, o zigoto tem um único genótipo
que é distinto dos pais e o sexo da criança; tamanho e forma; cor da pele,
cabelos e olhos; temperamento e inteligência já estão determinados. Cada ser
humano começa com uma única célula fertilizada, enquanto que um adulto tem
cerca de trinta milhões de células. Entre estes dois pontos (fusão e
maturidade), quarenta e cinco gerações de divisões de células são necessárias,
e quarenta e uma delas ocorrem antes do nascimento. Portanto, segundo a
ciência, a vida humana começa com a concepção e é contínua, quer intra ou extra
interina, até à morte. É pacífica a informação científica segundo a qual não há
momento no tempo ou intervalo de tempo entre a concepção e o nascimento em que
o ainda não nato seja qualquer outra coisa que não um humano. Recorde-se, que ao
vigésimo quarto dia o coração do bebé começa a bater; ao vigésimo oitavo as
pernas e os braços já se tornam visíveis e o sangue corre nas suas veias num
sistema circulatório próprio; ao trigésimo quinto dia a boca, orelhas e nariz
tomam forma; sexta- -sétima semana o funcionamento cerebral pode ser detectado.
No fim do primeiro trimestre o embrião está completamente organizado, e um bebé
em miniatura repousa no ventre de sua mãe.
São conhecidos os efeitos nefastos
de um aborto na vida da mulher. Não há memória de uma mulher que tenha abortado
e que não tenha sofrido por muitos anos. É o chamado síndroma pós-aborto. As
emoções características de um estado
pós-aborto, que podem durar anos a fio, são:
culpa, vergonha, medo, perda, raiva, remorso, depressão, ressentimento,
ansiedade, fraca autoestima, alucinações,
sonhos-pesadelos relacionados com o aborto e a criança não nascida, sentimentos de quase -loucura,
desconforto na presença de crianças ou
bebés e na data prevista de aniversário
do bebé que não chegou a nascer; eventuais
pensamentos suicidas; inibição sexual; eventual abuso de drogas e álcool; ataques de choro frequentes;
quebra na sensibilidade e na
comunicação, etc. Um processo paciente de cura pode, contudo, aliviar e
eliminar esta dor. Porém, mais
importante que o apoio psicológico, a educação ou ação social são as boas novas
de Jesus: Ele veio consertar o coração
que se partiu e trazer boas novas ao fraco. Ele nos chama a tratar a vida
humana com reverência, tanto o não nascido, como a criança, o deficiente, o
senil. Em vez de julgar quem abortou, ou quem é responsável pelo aborto, talvez
devido a indulgência sexual, importa recordar que há perdão em Deus (Salmo
130:4). Pois Cristo morreu pelos nossos pecados e nos oferece um novo começo.
Ele ressuscitou e vive, e pelo seu Espírito pode nos dar um novo poder interior
de autocontrole. Ele está construindo
uma nova comunidade caracterizada pelo amor, alegria, paz, liberdade e
justiça. Um novo começo. Uma nova
comunidade. Isto é o Evangelho de
Cristo. A Bíblia reiteradamente condena a matança de um inocente e alega que
Deus tem um particular cuidado pelos fracos e oprimidos. A Bíblia também nos
ensina a amar e a ajudar - servir o próximo que está em aflição e/ou com
necessidades.
Jesus veio para trazer vida e vida
com abundância para todos as pessoas independente de ter nascido ou não, pois somente
o Senhor Jesus decide quem ou quem morre. Ele é o Senhor de tudo e tudo está no
seu controle.
Trabalho do Meu Aluno Luiz Afonso... (Aluno da ED e do SEBEP)
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