DESTUIÇÃO DA FAMÍLIA COMO ENTIDADE TRADICIONAL AFETIVA

PEC elaborada pela
OAB é a Proposta de Emenda à Constituição que a Senadora Marta Suplicy e a
Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
estão elaborando para o nosso País.
Principais pontos:
- Acabar com a família tradicional.
- Retirar os termos "pai" e
"mãe" dos documentos.
- Acabar com as festas tradicionais
das escolas (dia dos pais, das mães) para "não constranger" os que
não fazem parte da família tradicional.
- A partir de14 anos, os adolescentes
disporão de cirurgia de mudança de sexo custeada pelo SUS.
- Cotas nos concursos públicos para
homossexuais etc...
Eis o texto:
“A senadora Marta Suplicy” (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos
viciados em práticas homossexuais.
O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as decisões
do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a
garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito à conversão em
casamento e adoção de crianças.
De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de
seus principais pontos a criminalização da homofobia e estabelece a pena
de dois a cinco anos de reclusão para aqueles que praticarem atos de
discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de alguém. A mesma
punição se estende aos que incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação
sexual ou identidade de gênero”.
Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se transformará
num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a
Constituição do Brasil numa constituição anti-“homofobia” certamente enfrentará
resistência de “setores como o da igreja”.
A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovar
primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendo já sido
aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restando apenas a votação no
Senado. O segundo passo, na avaliação de Marta, é apresentar a PEC, que é uma
matéria mais ampla e complexa. “A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então,
vamos começar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC
com essa amplitude, que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o
País”, explicou a senadora à agência do Senado.
O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132
dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o direito à
livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais
e LGBTs.
Eis algumas dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:
Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou
social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e
sexuais.
Sob essa lei, a família nada poderá fazer para
inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E
autoridades governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estará
igualmente impedidas de “interferir”.
Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:
Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais
documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de
eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões
“pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”. Essa lei visa
beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como
família. Para que as crianças se acostumem com “papai e papai” ou “mamãe e
mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal: “papai e mamãe”.
Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo
aos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):
Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica e
multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares não
cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos
14 anos de idade.
Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem
ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.
Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:
Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos,
cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à
identidade de gênero.
Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos de
hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde –
SUS.
Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público
é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade
de gênero.
Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem
por vontade própria:
Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de
reversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas
de cura.
O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempre
abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:
Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de abordar
as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando
superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e
metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos
se também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:
Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais
didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou
identidade de gênero.
As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das
Mães:
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a
datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações
familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de
famílias homo afetivas.
Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existem
para negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existe para
deficientes físicos:
Título XI, Art. 73 – A administração
pública assegurará igualdade de oportunidades no mercado de trabalho a
travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio da
proporcionalidade.
Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de
medidas similares nas empresas e organizações privadas.
Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:
Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos
decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em
segredo de justiça.
Censura a piadas sobre gays:
Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer
referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação
sexual ou identidade de gênero.
“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido
pensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy, classificando-o
como de importância “inquestionável”.
O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público
para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução assistida por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é obrigado a criar
delegacias especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito
sexual contra homossexuais, atendimento privado para exames durante o
alistamento militar e assegura a visita íntima em presídios para homossexuais e
lésbicas.
Nota:
Cada um tire suas próprias conclusões. Dispensa comentários... [MM]
Posted 6th July 2012 by Moisés Móra
Labels: Calamidades Comportamento Estilo de Vida
Comentários
Só que, NÃO VAI CONSEGUIR, em NOME DE JESUS DE NAZARÉ.