TRABALHO SOBRE ABORTO

ADMEP - Assembleia de Deus Ministério Estudando a Palavra

Lição 3: Natalidade, Aborto e Reprodução Assistida

Dia 28/07/13

Trabalho Sobre Aborto.

Aluno: Luiz Afonso

A Bíblia não trata especificamente sobre a questão do aborto. No entanto, há inúmeros ensinamentos nas Escrituras que deixam muitíssimo clara qual é a visão de Deus sobre o aborto. Jeremias 1:5 nos diz que Deus nos conhece antes de nos formar no útero. Êxodo 21:22-25 dá a mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um bebê no útero. Isto indica claramente que Deus considera um bebê no útero como um ser humano tanto quanto um adulto. Para o cristão, o aborto não é uma questão sobre a qual a mulher tem o direito de escolher. É uma questão de vida ou morte de um ser humano feito à imagem de Deus (Gênesis 1:26-27; 9:6).

O primeiro argumento que sempre surge contra a opinião cristã sobre o aborto é: “E no caso de estupro e/ou incesto?”. Por mais horrível que fosse ficar grávida como resultado de um estupro e/ou incesto, isto torna o assassinato de um bebê a resposta? Dois erros não fazem um acerto. A criança resultante de estupro/incesto pode ser dada para adoção por uma família amável incapaz de ter filhos por conta própria – ou a criança pode ser criada pela mãe. Mais uma vez, o bebê não deve ser punido pelos atos malignos do seu pai.

Com a Lei n.º 6/84, e a partir desse ano, o aborto foi despenalizado em Portugal. Significa que a mulher pode abortar legalmente se preencher os requisitos exarados na Lei e no Código Penal sem sofrer qualquer punição. Entretanto, desde essa data, o artigo 142.º do Código Penal que se refere à interrupção voluntária da gravidez, tem vindo a sofrer várias alterações.

Atualmente, e de acordo com a última alteração introduzida pela Lei 90/97, de 30.07, a interrupção voluntária da gravidez não é punida nos seguintes casos:

a) Por motivo terapêutico, ou seja, quando constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e ainda,

b) Se essa interrupção se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física, psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Feto com 18 semanas

(16 semanas após a concepção)

  

c) Pelo motivo eugênico  ou seja, se houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congênita  e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excetuando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção pode ser praticada a todo o tempo, e finalmente;

d) Pelo motivo criminológico, ou seja, quando a gravidez tenha resultado de violação ou crime contra a autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.

A legislação portuguesa, portanto, não permite o caso do aborto para efeitos de planeamento familiar, o qual se for realizado, constitui um crime punido com prisão até 3 anos para a mulher e para quem a fizer abortar.

No dia 28 de Junho de 1998 realizou-se em Portugal um referendo que visava a despenalização absoluta do aborto até às 10 semanas. A pergunta era a seguinte: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado? Embora tenha havido cerca de 55% de abstenção, 51% dos portugueses que votaram responderam «não» e 49% «sim», tendo em consequência sido abandonada a intenção legislativa de despenalizar o aborto até às 10 semanas de vida do feto.

Deus criou o homem e a mulher, abençoou-os e disse-lhes: "Frutificai e multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a". E viu Deus tudo quanto tinha criado, e eis que era muito bom» (Gn 1:28, 31). Verificamos desde logo que a reprodução era um dos propósitos da criação do homem por Deus. Por outro lado, não lemos em passagem alguma que o homem tenha o direito de matar o seu semelhante - aliás, um mandamento é «não matarás» (Êxodo 20.13, Rom.13:9).

Ora, a criança que está no ventre da mãe é um ser com identidade própria. Sabia que o primeiro órgão a ser formado no feto é o coração? E que o coração começa a bater 21 dias após a concepção? Neste sentido, quem aborta está a assassinar um ser humano criado por Deus.

A VIDA: DIREITO INVIOLÁVEL

Quem tem poder para tirar a vida? É porventura o homem quem pode decidir o futuro de um outro seu semelhante quanto ao momento da sua morte? Lemos em 1.ª Samuel 2:6 que a autoridade para decidir o momento da morte de alguém pertence exclusivamente a Deus: «O Senhor é que tira a vida e a dá: faz descer à terra e faz tornar a subir dela».

Lemos por outro lado no Salmo 139:13 que é o Senhor Quem opera a formação de um ser vivo, e que o faz mover no ventre de sua mãe: «Pois Tu formaste o meu interior; Tu entreteceste-me no ventre da minha mãe».

Neste verso, a proteção e a possessão de Deus e o Seu poder criativo são extensivos à vida pré-natal. Este ensino torna impossível considerar o embrião ou feto como «simples pedaço de tecido». O mínimo que alguém pode dizer é que no momento da concepção já existe um ser humano em potencial (melhor, um ser humano com potencial), o qual é sagrado e de valor, à vista de Deus, evidenciado pelo Seu envolvimento pessoal.

A Bíblia reiteradamente condena a matança de um inocente e alega que Deus tem um particular cuidado pelos fracos e oprimidos. “Maldito aquele que receber peita para matar uma pessoa inocente” (Deuteronômio 27:25); “O Senhor detesta...  Mãos que derramam sangue inocente” (Provérbios 6:16- 17); “Abre a tua boca a favor do mudo, a favor do direito de todos os desamparados” (Provérbios 31: 8); “Fazei justiça ao pobre e ao órfão; procedei retamente com o aflito e desamparado” (Salmo 82:3). (Como a grávida em dilemas e o seu bebé): “Levai as cargas uns dos outros, e assim cumprireis a Lei de Cristo” (Gálatas 6:2); “A religião pura e imaculada diante de nosso Deus e Pai é esta: visitar os órfãos e as viúvas nas suas aflições e guardar-se isento da corrupção do mundo.” (Tiago 1:27): “Quem, pois, tiver bens do mundo, e, vendo o seu irmão necessitado, lhe fechar o seu coração, como permanece nele o amor de Deus?”  (I João 3: 17); “Porque somos feitura sua, criados em Cristo Jesus para as boas obras, as quais Deus antes preparou para que andássemos nelas.” (Efésios 2: 10). O Profeta Isaías diz: “Aniquilará a morte para sempre, e assim enxugará o Senhor Deus as lágrimas de todos os rostos”. (25:8) O apóstolo Paulo, na sua 1ª Carta aos Coríntios escreve: “Tragada foi a morte ... Onde está ó morte a tua vitória? ...

Graças a Deus que nos dá a vitória por nosso Senhor Jesus Cristo.” (15:54-57). A Bíblia ensina claramente que o aborto é errado, pois todo o ser humano é criado à imagem e semelhança de Deus (Génesis 1:27 e Tiago 3:9). Tem, por isso, uma dignidade inigualável, sendo cada um de nós único e irrepetível. Ora o feto não é uma massa informe e gelatinosa, ou uma mera protuberância no ventre da mãe, que pode ser extraído como se dum tumor, quisto ou dente se tratasse, ou mesmo um ser humano “em potencial”. O feto é um ser, e ser humano. A vida humana começa com a concepção, quando o óvulo é fertilizado pela penetração do esperma. Os vinte e três pares de cromossomas ficam então completos, o zigoto tem um único genótipo que é distinto dos pais e o sexo da criança; tamanho e forma; cor da pele, cabelos e olhos; temperamento e inteligência já estão determinados. Cada ser humano começa com uma única célula fertilizada, enquanto que um adulto tem cerca de trinta milhões de células. Entre estes dois pontos (fusão e maturidade), quarenta e cinco gerações de divisões de células são necessárias, e quarenta e uma delas ocorrem antes do nascimento. Portanto, segundo a ciência, a vida humana começa com a concepção e é contínua, quer intra ou extra interina, até à morte. É pacífica a informação científica segundo a qual não há momento no tempo ou intervalo de tempo entre a concepção e o nascimento em que o ainda não nato seja qualquer outra coisa que não um humano. Recorde-se, que ao vigésimo quarto dia o coração do bebé começa a bater; ao vigésimo oitavo as pernas e os braços já se tornam visíveis e o sangue corre nas suas veias num sistema circulatório próprio; ao trigésimo quinto dia a boca, orelhas e nariz tomam forma; sexta- -sétima semana o funcionamento cerebral pode ser detectado. No fim do primeiro trimestre o embrião está completamente organizado, e um bebé em miniatura repousa no ventre de sua mãe.

São conhecidos os efeitos nefastos de um aborto na vida da mulher. Não há memória de uma mulher que tenha abortado e que não tenha sofrido por muitos anos. É o chamado síndroma pós-aborto. As emoções características de um  estado pós-aborto, que podem durar anos a fio, são:  culpa, vergonha, medo, perda, raiva, remorso, depressão, ressentimento, ansiedade, fraca autoestima, alucinações,  sonhos-pesadelos relacionados com o aborto e a criança  não nascida, sentimentos de quase -loucura, desconforto  na presença de crianças ou bebés e na data prevista de  aniversário do bebé que não chegou a nascer; eventuais  pensamentos suicidas; inibição sexual; eventual abuso de  drogas e álcool; ataques de choro frequentes; quebra na  sensibilidade e na comunicação, etc. Um processo paciente de cura pode, contudo, aliviar e eliminar esta dor.  Porém, mais importante que o apoio psicológico, a educação ou ação social são as boas novas de Jesus:  Ele veio consertar o coração que se partiu e trazer boas novas ao fraco. Ele nos chama a tratar a vida humana com reverência, tanto o não nascido, como a criança, o deficiente, o senil. Em vez de julgar quem abortou, ou quem é responsável pelo aborto, talvez devido a indulgência sexual, importa recordar que há perdão em Deus (Salmo 130:4). Pois Cristo morreu pelos nossos pecados e nos oferece um novo começo. Ele ressuscitou e vive, e pelo seu Espírito pode nos dar um novo poder interior de autocontrole.  Ele está construindo uma nova comunidade caracterizada pelo amor, alegria, paz, liberdade e justiça.  Um novo começo. Uma nova comunidade.  Isto é o Evangelho de Cristo. A Bíblia reiteradamente condena a matança de um inocente e alega que Deus tem um particular cuidado pelos fracos e oprimidos. A Bíblia também nos ensina a amar e a ajudar - servir o próximo que está em aflição e/ou com necessidades.

Jesus veio para trazer vida e vida com abundância para todos as pessoas independente de ter nascido ou não, pois somente o Senhor Jesus decide quem ou quem morre. Ele é o Senhor de tudo e tudo está no seu controle.

Trabalho do Meu Aluno Luiz Afonso... (Aluno da ED e do SEBEP)